Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar sob a ótica de profissionais que atuam e detém posição privilegiada no sistema prisional feminino do Espírito Santo, quais as condições carcerárias a que são submetidas as apenadas, em sua maioria negras, quando em período de gravidez e/ou aleitamento de seus filhos, e os possíveis efeitos dessa conjuntura. Ademais, será abordado o discurso do sistema de justiça criminal, o qual pautado nas teorias etiológicas, acaba por reafirmar os ideais de desigualdade de gênero. Ademais, busca-se mostrar que as variadas nuances do Estado Penal são exteriorizadas no discurso e atuação de profissionais da área e pela própria sociedade. Nesse ínterim, é necessário analisar as diversas peculiaridades que a mulher tem que suportar ao vivenciar o contexto social do Brasil. Para isso, o estudo abarcará a condição da mulher no cárcere brasileiro, onde ficará evidente a sua posição de inferioridade frente ao sistema penal, sendo este guiado por discursos patriarcais. Quanto à maternidade no cárcere, busca-se mostrar que tanto a mãe quanto o feto não têm seus direitos fundamentais protegidos quando leva-se em consideração as condições em que, regra geral, são submetidos dentro dos muros dos presídios femininos do Brasil. Dessa forma, para que o trabalho atingisse seu objetivo, a análise da condição social da mulher apenada, utilizou a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) como ponto comparativo frente os dados sustentados em cadeia nacional, nas outras diversas unidades prisionais do país. Sendo assim, o presente trabalho teve seu desenvolvimento pautado em pesquisa bibliográfica, consulta aos dados oficiais dos órgãos de controle e realização de entrevistas com profissionais ligados diretamente com o sistema prisional do Estado do Espírito Santo.