A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre Bourdieu

Abstract

A presente estudo tem como foco analisar a efetividade das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha para o rompimento do ciclo da violência doméstica contra a mulher. Para tanto, busca-se traçar uma linha explicativa a respeito do complexo universo em que a mulher vítima dessa violência está inserida, trazendo à tona a naturalização da dominação masculina com a tese de Pierre Bourdieu, assim como será apontado aspectos da vida patriarcal no Brasil e sua perpetuação no tempo. Seguindo das dificuldades de se romper o ciclo da violência, com uma breve exposição do contexto em que a Lei 11.340/06 (BRASIL, 2006) surgiu. Concluindo com uma análise da eficácia das medidas de proteção a partir de dados estatísticos e a exposição de um caso real para ilustrar a problemática social e o sofrimento da vítima de violência doméstica