A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado

Abstract

O trabalho em questão tem como objetivo abordar sobre a importância que a inserção de medidas que contribuam para uma ressocialização efetiva do apenado poderá trazer benefícios para este, para a sociedade e para o sistema penitenciário brasileiro. Para tanto iniciará mostrando as teorias de punição sendo elas: Teoria absolutista; Teoria Relativa e Teoria Mista (adotada pelo Brasil), e demonstrará através de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), como nosso sistema está falido e necessita de mudanças para reverter o cenário atual. E trará, de modo sucinto, a Teoria da Prevenção Especial do Tipo que é aquela que busca impedir a pratica de novos delitos, com olhar voltado para determinado indivíduo, com intuito principal, que este não retorne a vida do crime. A partir daí, explicitará justificativas para à ressocialização e trará a religião enquanto direito fundamental, como uma sugestão para tal. Demonstrando os benefícios e as transformações internas que a religião pode fazer no indivíduo.