A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar um possível caminho no que tange ao tipo de responsabilidade do psicopata face a omissão legal. Temos muitos réus com psicopatia e esse fato desencadeia algumas controvérsias que não são pacíficas bem como não são simples de se analisar e chegar a uma conclusão sobre qual tipo de pena aplicar. O primeiro ponto é classificar o que seria a psicopatia, seria uma doença ou não? Fazer uma breve análise histórica acerca da forma como esse fenômeno é interpretado ajudará nesse estudo. Outra questão muito relevante é compreender como os tribunais têm tratado o tipo de responsabilidade dessas pessoas, outrossim, devemos ver como a doutrina se posiciona em relação ao fato. Para uma pesquisa mais aprofundada, será necessário se valer de conceitos em outras áreas além do direito penal, principalmente da psiquiatria criminal e criminologia, para conseguir abranger toda a complexidade que o tema suscita