Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista

Abstract

O presente trabalho se propõe a introduzir os principais institutos que estruturaram o Direito Penal da Alemanha Nazista, entre 1933 a 1945. A fim de alcançar o objetivo almejado, esta pesquisa foi organizada em três capítulos, que abarcam desde a apresentação dos institutos da Dogmática Penal Nazista, passando por um cotejamento com o Direito Penal próprio de um Estado Democrático de Direito até, por fim, evidenciar o contexto político e cultural que influenciou um Sistema Penal calcado na barbárie e no aniquilamento de seus inimigos. Assim, o propósito central é promover uma reflexão sobre tais institutos e, em uma última colocação, relembrar da relevância dos juristas e de um Direito Penal garantista