Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES

Abstract

O presente estudo analisa a possível atuação das associações de catadores atuarem como um mecanismo de potencialização dos direitos fundamentais à saúde, educação e moradia, os quais figuram como objetivos do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Adotou-se como método científico a dialética acompanhado por técnicas de pesquisa bibliográfica e de observação participante, por meio da qual a pesquisadora buscou conhecer de perto esta realidade social, além de estabelecer um diálogo com os catadores. Como referencial teórico, utilizou-se as teorias de Boaventura de Sousa Santos acerca da sociologia das ausências, no que tange às formas de produção da não-existência, além do pensamento abissal para compreender os tensionamentos existentes entre os catadores e a sociedade civil e a construção teórica de Santos sobre o fascismo social que recai sobre a sociedade e a divide de acordo com o grau de exclusão sofrido e a acessibilidade dos direitos. Desse modo, parte-se da abordagem em torno dos processos de exclusão e de estigmatização social para se chegar à análise do fenômeno da invisibilidade pública e suas consequências perante o grupo dos catadores. Na segunda parte do trabalho, apresentou-se a invisibilidade jurídica enfrentada pelos catadores, bem como o surgimento do movimento nacional como um mecanismo de luta importante no cenário nacional e as principais especificidades dos direitos à saúde, educação e moradia enquanto direitos sociais fundamentais. Por último, realizou-se a análise – a partir do referencial construído por cada um dos catadores – acerca de uma possível melhora no acesso aos direitos fundamentais, o que se comprovou com a comparação com a situação anterior destas pessoas, mas que ainda está longe de ser ideal, em virtude da necessidade da conquista por maiores espaços, tanto na sociedade, quanto no mercado econômico pelos catadores de materiais recicláveis. Assim, a organização em empreendimentos solidários representa um importante movimento contra hegemônico frente ao império do sistema capitalista, entretanto o caminho, para esta categoria, ainda é longo no cenário de concretização dos direitos fundamentais.