A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo

Abstract

No presente trabalho, com base na obra “Crime e Castigo”, do autor russo Fiódor Dostoiévski, analisar-se-á, inicialmente, se existem condutas que possuem atributos morais inatos, qual a influência da culpa nessa atribuição de valor e se é possível o indivíduo que praticou a conduta desvalorada emancipar sua consciência, no sentido de compreender o ato que praticou e superar os seus efeitos inerentes na psique humana. Nesse sentido, irá se percorrer pela tradição filosófica ocidental, doutrina de direito penal contemporânea e em obras complementares, desvendando todos os conceitos e questionamentos pertinentes ao que se entende por conduta, no âmbito filosófico e no âmbito dogmático jurídico. Após, voltar-se-á para a análise da culpa como um instituto além daquele hodiernamente compreendido como requisito da imputação da responsabilidade penal, demonstrando qual a atuação da culpa na figura do indivíduo que cometeu o delito. Por fim, em busca da emancipação do indivíduo em relação a sua conduta praticada e às mazelas psicológicas impostas por sua própria consciência, verificar-se-á se, de fato, a imposição de uma pena, por intermédio do poder punitivo do Estado, resolve a problemática gerada pelo crime e o consequente sentimento de culpa e, caso não resolva, qual seria a forma de efetivar o almejado perdão