Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual

Abstract

O presente trabalho, por meio da metodologia dialética de Hegel, inicialmente, destaca a importância da tutela do bem jurídico nos crimes contra a dignidade sexual, traçando linhas gerais a respeito do garantismo penal e a importância da vedação da proteção insuficiente. Nessa linha, investiga-se a participação da vítima do processo penal ao longo da história, frisando suas oscilações como protagonista. No âmbito do sistema acusatório, a titularidade da ação penal foi entregue à vítima, ou seja, havia certo protagonismo. Saliente-se que esse pensamento gerou uma ideia de que a vítima como protagonista poderia gerar vingança privada e, nesse cenário, diante da ascensão do Estado Moderno, foi necessário retirar a vítima desse destaque e entrou em cena uma captura do conflito por parte do Estado, apontando que o dever e direito de punir são dele, não da vítima, em um momento de neutralização desta, e consequente renegação à meio de prova. Nos dias atuais, a vitimologia, ao estudar o ofendido, busca meios para dar destaque à vítima, sem, no entanto, diminuir a importância do réu. Diante desse panorama, traça-se a peculiaridade atinente aos crimes contra a dignidade sexual, os quais ocasionam três estágios de vitimização, de modo que o sofrimento da vítima não finaliza após o cometimento do crime, que é apenas o primeiro estágio de vitimização, mas perdura também diante do tratamento concedido aos ofendidos por parte das autoridades responsáveis, além da culpabilização da vítima por parte da sociedade. Busca-se, dessa forma, o resgate da dignidade das vítimas, especialmente de crimes sexuais, com a apresentação de propostas de diferentes naturezas, considerando a importância do atendimento multidisciplinar e a viabilidade da utilização de métodos alternativos de solução de conflitos nesses crimes.